Gênero e Diversidade Sexual
na Escola: reconhecer
diferenças e superar
preconceitos
A crescente
mobilização de diversos setores sociais em favor do reconhecimento da
legitimidade de suas diferenças tem correspondido a uma percepção cada vez mais
aguda do papel estratégico da educação para a diversidade. Ela é vista como
fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e
enfrentar toda sorte de preconceito, discriminação e violência, especialmente
no que se refere a questões de gênero e sexualidade.
Essas questões
envolvem conceitos fortemente relacionados, tais como gênero, identidade de
gênero, sexualidade e orientação sexual, que requerem a adoção de políticas
públicas educacionais que, a um só tempo, contemplem suas articulações sem negligenciar
suas especifi cidades.
Para isso, é
preciso considerar a experiência escolar como fundamental para que tais
conceitos se articulem, ao longo de processos em que noções de corpo, gênero e sexualidade,
entre outras, são socialmente construídas e introjetadas. Uma experiência que
apresenta repercussões na formação identitária de cada indivíduo, incide em
todas as suas esferas de atuação social e é indispensável para proporcionar
instrumentos para o reconhecimento do outro e a emancipação de ambos.
A escola e, em
particular, a sala de aula, é um lugar privilegiado para se promover a cultura
de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos
a diferenças. Daí, a importância de se discutir a educação escolar a partir de uma
perspectiva crítica e problematizadora, questionar relações de poder,
hierarquias sociais opressivas e processos de subalternização ou de exclusão,
que as concepções curriculares e as rotinas escolares tendem a preservar
(SILVA, 1996, 2000 e 2001).
Da mesma
maneira, como espaço de construção de conhecimento e de desenvolvimento do
espírito crítico, onde se formam sujeitos, corpos e identidades, a escola torna-se
uma referência para o reconhecimento, respeito, acolhimento, diálogo e convívio
com a diversidade. Um local de questionamento das relações de poder e de
análise dos processos sociais de produção de diferenças e de sua tradução em
desigualdades, opressão e sofrimento.
A Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação
(Secad/MEC) entende que, em uma perspectiva inclusiva, políticas educacionais que
correlacionam gênero, orientação sexual e sexualidade não devem se restringir à
dimensão, de todo modo importante, dos direitos à saúde sexual e reprodutiva.
É preciso ir
além e, ao mesmo tempo, partir de outros pressupostos. Dessa forma, ao falar em
diversidade sexual, a Secad/MEC procura, antes, situar questões relativas a gênero,
orientação sexual e sexualidade no terreno da ética e dos direitos humanos,
vistos a partir de uma perspectiva emancipadora. Assim fazendo, evita discursos
que, simplesmente, relacionam tais questões a doenças ou a ameaças a uma
suposta normalidade. Ao mesmo tempo, afasta tanto posturas naturalizantes quanto
atitudes em que o cultural passa a ser acolhido ou recusado de forma simplista e
acrítica.
Nesse sentido,
vê-se como fundamentais os investimentos em formação inicial e continuada de
educadores/as, uma vez que a anteriormente oferecida não contemplava conteúdos
que os/as preparasse para esse debate. Tal lacuna difi culta a adoção de uma
visão positiva sobre o outro (que passa a ser percebido como diferente,
desigual, inferior ou anormal), especialmente em matéria de sexualidade. Da
mesma forma a permanente revisão curricular e a produção, difusão e avaliação
contínua do material didático não são menos importantes para promover enfoques
e conteúdos pedagogicamente mais adequados.
Acesso ao texto
completo:
http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/escola_protege/caderno5.pdf